Modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo

É a modalidade para bens e serviços comuns, ou seja, os que podem ser descritos objetivamente no edital (material de escritório, limpeza, manutenção, TI padronizada). O julgamento é por menor preço ou maior desconto. Na maioria dos casos é eletrônico, com lances em uma plataforma. É a mais frequente nos órgãos públicos.

Não serve para obras e serviços especiais de engenharia, que usam a concorrência.

É a modalidade para obras, serviços de engenharia, bens e serviços especiais e também para quando o critério não é só preço. Pode ser julgada por menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, ou maior retorno econômico. Costuma ter regras de habilitação mais detalhadas e documentação técnica.

Escolhe trabalho técnico, científico ou artístico (um projeto, uma obra de arte) e dá prêmio ou remuneração ao vencedor. É pouco comum para fornecedores de produtos e serviços do dia a dia.

Serve para vender bens do órgão (inservíveis, apreendidos, imóveis) ao maior lance. Aqui o governo é quem vende, e você participa como comprador.

Usado em contratações complexas, quando o órgão precisa conversar com os licitantes para definir a melhor solução (inovação tecnológica, por exemplo). É raro.

Não são modalidades, mas aparecem muito no PNCP:

• Dispensa: a lei permite contratar sem licitação em hipóteses previstas, como valores pequenos (os limites são atualizados todos os anos por decreto), emergência e licitação deserta.
• Inexigibilidade: quando a competição é inviável (fornecedor exclusivo, artista consagrado, serviço técnico singular).
• Credenciamento: o órgão credencia todos os interessados que cumprirem os requisitos e contrata quem for chamado ou escolhido, em geral em serviços em que há vários prestadores (por exemplo, na saúde).

O PNCP mostra o nome da modalidade que o órgão informou (como “Pregão - Eletrônico”, “Dispensa” ou “Credenciamento”). Use isso como primeiro filtro.

Para a maioria das empresas que vendem produtos e serviços comuns, o pregão eletrônico é o principal caminho: veja o passo a passo do pregão eletrônico. As dispensas de valor menor também valem atenção, porque costumam ter menos concorrência. Acompanhe tudo em um só lugar com o OneLicita ou veja as licitações abertas por estado.

Este guia é informativo e não substitui a leitura do edital nem a orientação de um advogado ou contador. As regras podem mudar: confira sempre a lei e o edital da licitação.